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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| UNIDADE ACADEMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Processual / Cidadania, Estado e Globalização |
| NOME DO DOCENTE FLAVIO MIRZA MADURO - - |
CATEGORIA Eletiva |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
| NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO A Teoria da Prova e Processo Penal |
DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA | ||
| TIPO DE AULA Teorica Pratica |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
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| TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
| PRE-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Mestrado e Doutorado |
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| EMENTA A disciplina pretende discutir a teoria da prova, englobando as principais questões, e sua imbricação com o Processo Penal. |
| BIBLIOGRAFIA 1) MIRZA, F.; MALAN, D. . Reflexões epistêmicas sobre o testemunho das pessoas dispensadas de depor no processo penal brasileiro. REVISTA DE DIREITO DA CIDADE, v. 12, p. 2486-2503, 2020. 2) MIRZA, F.. NOTAS SOBRE A AVALIAÇÃO DA PROVA PERICIAL: RESGATANDO A CAUSALIDADE. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. XIV, p. 126-144, 2014. 3) MIRZA, F.. Processo Justo: o ônus da prova à luz dos princípios da Presunção da Inocência e do in dubio pro reo. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. V, p. 540-560, 2010. |
| OBSERVACOES GERAIS A disciplina será realizada nos moldes determinados pela UERJ. |